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Câmara Municipal de Vereadores de Iguaraçu - PR

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LEIS MUNICIPAIS


Número :06/2019
Súmula: FICA ESTABELECIDO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2019
Tipo de lei: Portarias
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Número :05/2019
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Portarias
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Número :04/2019
Súmula: REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :03/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :02/2019
Súmula: CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 16, VII,"h" DO REGIME INTERNO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :01/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU/PR
Tipo de lei: Portarias
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Número :01/2019
Súmula: REVOGA-SE A PORTARIA 05/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
Tipo de lei: Portarias
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Número :07/2019
Súmula: FICA ESTABELECIDO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU, NESTA DATA 09 DE SETEMBRO DE 2019, BEM COMO NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :08/2019
Súmula: EXONERAÇÃO
Tipo de lei: Portarias
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Número :09/2019
Súmula: NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 06/02/2020 14:13:31